Operadores de Transporte Expresso Utilizam Novo Procedimento Aduaneiro por Via Electrónica
APOE


Informação à Imprensa


Lisboa, 3 de Novembro— Fruto de uma parceria entre a Associação Portuguesa dos Operadores Expresso (APOE) e a Direcção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo (DGAIEC), os Operadores Expresso passaram a beneficiar desde o passado dia 22 de Outubro de uma significativa simplificação dos procedimentos aduaneiros, no que respeita à importação da carga expresso de mercadorias que diariamente chegam a Portugal por via aérea. Trata-se de um passo importante na actividade destas empresas que, pela característica dos seus serviços de “transporte urgente” de encomendas, têm de cumprir rigorosamente os prazos acordados junto dos seus clientes.

Os processos tradicionais de desalfandegamento e de obtenção da permissão de libertação de carga expresso por parte das alfândegas, dão agora lugar a um novo processo aduaneiro por via electrónica, o que se traduz numa simplificação e racionalização de procedimentos que, até à data, obrigavam os Operadores Expresso a deslocarem-se diariamente às alfandegas com tempos de permanência significativos para obtenção das devidas autorizações. Assim, no dia-a-dia e na maior parte das situações, o diálogo entre os operadores de Transporte Expresso (neste momento apenas a UPS, Rangel Expresso/FedEx e a DHL) e as estâncias aduaneiras aeroportuárias deixa de requerer a presença física de funcionários destas empresas junto daquelas alfândegas, para apresentação e entrega da documentação suporte das declarações aduaneiras.

A comunicação é, assim, realizada directamente e em tempo útil através de um sistema electrónico, denominado Win Express, desenvolvido conjuntamente pela APOE e pela DGAIEC nos últimos 4 anos, que valida toda a documentação por via electrónica. Para a APOE e segundo o seu presidente Olivier Establet, “este é um grande avanço na racionalização e simplificação do cumprimento das formalidades aduaneiras, minorando atrasos, os quais, na nossa actividade têm um grande impacto. Por outro lado, trata-se de um excelente exemplo de como a APOE pretende dialogar e colaborar com as autoridades, para contribuir para o desenvolvimento do nosso sector”. Para o coordenador deste projecto, José Rijo, “embora a troca de informação plena, por via electrónica, já exista desde inícios de 2007 para a exportação, o procedimento agora iniciado entre os Operadores Expresso acima mencionados e as Alfândegas dos Aeroportos de Lisboa e Porto constitui, ao nível da importação, a primeira experiência de completo diálogo electrónico entre declarantes e estâncias aduaneiras antecipando-se, assim, em larga medida, a aplicação do projecto comunitário Import Control System, cujo início de vigência se prevê para meados de 2009. A partir da utilização do Win Express, as vantagens fazem-se sentir essencialmente ao nível da celeridade dos processos de informação entre todos os agentes envolvidos na cadeia do desalfandegamento das mercadorias”, refere.

A APOE não pode ainda deixar de registar a excelente colaboração que manteve com as diferentes entidades envolvidas neste ambicioso projecto, designadamente a DGAIEC, a DGITA e a SINGESTE. O forte empenhamento e dedicação destes parceiros revelaram-se determinantes para o sucesso colectivo que todos acabam de alcançar.  





Rua Soeiro Pereira Gomes, nº 16–A, Queluz de Baixo
2730-176 Barcarena
Email: geral@apoe.pt

Sem eventos disponíveis
AGENDA 2018
Dezembro
D S T Q Q S S
            1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30 31